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3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Faz-se necessário na execução das obras a observância a Norma Regulamentar 18 sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, através do inciso 1 do artigo 200 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Ainda de acordo com o artigo 156 da Consolidação das Leis Trabalhistas, compete especialmente às Superintendências Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição:
1- Promover a fiscalização do comprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
2- Adotar as medidas que se tornem exigíveis, em virtude das disposições deste capitulo, determinando as obras e reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias. Segundo a Norma Regulamentadora-18 que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Consideram-se atividades da indústria da construção as constantes do quadro 1, código da atividade especifica da Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral de qualquer numero de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de paisagismo. O cimento, segundo a revista Guia da Construção Web edição de Abril de 2009,” é o principal material de construção, usado como aglomerante. O cimento Portland é composto de clínquer e adições que distinguem os diversos tipos existentes, conferindo diferentes propriedades mecânicas e químicas a cada um, o cimento é um maerial cerâmico que em contato com a água resulta em uma reação exotérmica de cristalização de produtos hidratados, ganhando assim resistência mecânica. O clínquer é o principal item na composição de cimentos Portland, sendo a fonte de silicato tricálcico e o