Questões de Penal

1 – “O Crime de homicídio pode ser privilegiado-qualificado”, explique essa afirmação, indicando um exemplo

2- Qual o objeto material no crime de aborto com consentimento da gestante?

3- O crime no art. 122 admite tentativa? Justifique.

4- Indique o caso onde será possível o perdão judicial no crime de homicídio.

5- No que consiste o homicídio preterintencional?

6- Diferencie motivo torpe e motivo fútil no crime de homicídio.

7- Qual a natureza jurídica do privilegio no crime de homicídio?

8- Classifique o crime de infanticídio.

9- No que consiste o estado puerperal, elementar do art. 123, CP e se é necessária a prova pericial quanto a este estado?

10- Aquele que participa do auto aborto, fornecendo o medicamento abortivo e a gestante morre, responde por qual crime?

11- Como diferenciar uma tentativa de homicídio do crime de lesões corporais?

12- De quem é a competência para processar e julgar as lesões corporais em situação de violência doméstica?

13- O crime de perigo de contagio de moléstia venere é crime de ação vinculada. Explique.

14- Diferencia o crime de maus-tratos do crime de tortura-castigo.
15- O crime de omissão de socorro admite participação?
16- diferencie calúnia, injúria e difamação.

17- Quem pode oferecer a exordial acusatória quando funcionário público é difamado no exercício de suas funções? Indique a Súmula cabível.

18- No que consiste consiste a exceção da verdade?

19- É cabível retratação no crime de injúria? Explique.

20- O crime de rixa admite tentativa?
21- O crime de rixa é crime de concurso necessário? Explique.

22- Diferencie os atgs. 146 e 147 CP.

23- De quem é a competência para processar e julgar o art. 149 CP?

24- Diferencie sequestro e cárcere privado.

25- Classifique o crime de violação de domicilio.

26- Qual o momento consumativo do furto? Indique a teoria aplicada.

27- O furto pode ser privilegiado-qualificado?

28- No que consiste o roubo impróprio?

29- Qual o momento consumativo do roubo