Questões de penal

TIPIFIQUE CORRETA E INTEGRALMENTE A CONDUTA DOS AGENTES, DE ACORDO COM AS NARRATIVAS A SEGUIR:

Caso 1

No dia 10 de junho do ano de 2012, aproximadamente, às 20h30min, na residência do casal, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 538, Zona 07, nesta cidade e Comarca de Maringá/PR, o denunciado KURT COBAIN, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, baseada em gênero, prevalecendo-se das relações de afeto e coabitação, após discutir com a vítima por ciúmes, ofendeu a integridade da vítima COURTNEY LOVE, agredindo-a com um tapa no rosto, causando-lhe inicialmente lesão em seus lábios. Após, o denunciado ainda puxou a vítima pelos cabelos até o quarto do casal. Ato contínuo, para impedir a vítima de pedir socorro, o denunciado KURT COBAIN, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, e agindo de forma dolosa, prevalecendo-se das relações de afeto e coabitação, baseado em gênero, fez com que a vítima COURTNEY LOVE, sua convivente, permanecesse amarrada, imobilizando seus braços com uma coleira e suas pernas com um cinto. Tal atitude violenta resultou em lesões no braço direito, coxa esquerda e pulsos da vítima. Calha destacar que a vítima gestante ficou amarrada durante aproximadamente 01 (uma) hora, somente conseguindo livrar-se da amarras com auxílio de um estoque (Auto de Exibição e Apreensão às fls. 08). Ao soltar-se e fugir para a casa de sua genitora, a vítima solicitou auxílio policial. Diante dos fatos e das lesões apresentadas pela vítima no momento da abordagem, a Polícia Militar compareceu ao local, logrando êxito em prender o denunciado em flagrante delito.

Kurt Cobain cometeu algum delito? Qual ou quais?

Kurt Cobain cometeu o crime de cárcere privado tipificado pelo artigo 148 CP, com reclusão de 2 a 5 anos por a vítima tratar-se de cônjuge do denunciado, violência doméstica, conforme artigo 129 § 9º CP, por prevalecer-se das relações domésticas de habitação.

Caso 2

No dia 6 de janeiro de 2010, por volta das