Questão social
A QUESTÃO SOCIAL
GARCIA, Lívia Oliveira ¹; RAMOS, Vanessa Martins ¹; BONADIO, Valderes Maria Romera ²
1 APONTAMENTOS ACERCA DA QUESTÃO SOCIAL
Sabemos que a Questão Social evidencia-se no século XIX ocasionada por grandes transformações econômicas, sociais e políticas desencadeada pelo processo de industrialização na Europa, com a “tomada de consciência” por parte da classe trabalhadora de sua condição de exploração, onde o desenvolvimento econômico crescia na mesma proporção que o pauperismo.
Nesse momento de organização da classe trabalhadora que submetida a um degradante estado de pauperização, conscientes, organizados e estrategicamente situados com forças políticas (sindicatos, partidos políticos), inseridos na agenda do governo, problematizam os fatos reais e exigem respostas do Estado como a criação de regulações sociais, dentre elas a legislação fabril.
Desse modo, podemos compreender que o pauperismo seja o ponto de cristalização da Questão Social, e representa o dado histórico e inédito do século XIX (Castell 1995).
Segundo Castell (1995), o “Social” existe desde o século XVI, através de intervenções públicas que iam da assistência aos indigentes, passando pela regulação estatal da organização do trabalho. Porém a assistência pública se resumia basicamente a situações de indigência, onde estruturas da assistência confessional não haviam sido rompidas.
A produção industrial impôs uma nova fisionomia ao contexto social, e surge um novo tipo de regulação que se rege pelo estatuto do direito do cidadão e do dever do Estado, e este era sempre moldado às exigências do capitalismo.
As manifestações de revoltas dos trabalhadores eram impulsionadas pelo incremento da violência e da exploração que os capitalistas cometiam contra eles, e que transformava a existência da classe trabalhadora em uma luta desigual pela sobrevivência. 2
Ainda nas primeiras décadas do século XIX, já se reconhecia uma certa