Questoes Recursos

Questões Processo Civil - Recursos
Aluno:_____________________________________________________________________Data:02/09/2015
01. Qual recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial?
a) Agravo de instrumento.
b) Apelação, sem juízo de retratação.
c) Apelação, com juízo de retração.
d) Agravo retido.
02. Na audiência de instrução e julgamento, o juiz indeferiu requerimento de acareação de testemunhas formulado pelo advogado do autor. Nesse caso:
a) caberá agravo na forma retida, no prazo de dez dias, sendo que, ouvido o agravado, o juiz poderá reformar sua decisão. b) caberá agravo de instrumento, dirigido diretamente ao tribunal competente, no prazo de dez dias, através de petição.
c) não caberá recurso, devendo o advogado do autor formular protesto no termo da audiência, para poder posteriormente arguir nulidade.
d) caberá apelação, interposta por petição, no prazo de quinze dias, ao juiz prolator da decisão.
e) caberá agravo na forma retida, devendo ser interposto oral e imediatamente, bem como constar do respectivo termo, nele expostas sucintamente as razões do agravante.
03. Sobre recursos, é correto afirmar:
a) A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Havendo questões anteriores à sentença ainda não decididas, os autos baixarão ao juízo a quo, para a devida apreciação, antes do julgamento da apelação.
b) É irrecorrível a decisão do juiz que releva a pena de deserção, cabendo ao tribunal, entretanto, apreciar-lhe a legitimidade. c) Caberá agravo, no prazo de dez dias, na forma retida, das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento.
d) Cabe agravo da decisão que não admitir os embargos infringentes, em dez dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso.
e) Os embargos declaratórios serão opostos no prazo de cinco dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, e por eles serão julgados no prazo de cinco dias.
04. No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar: