QUEIXA CRIME

MODELO DE QUEIXA-CRIME

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca______________.

“MARIA DA LUZ”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do Rg nº __________, inscrito no CPF sob nº_________, (endereço), por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME contra “JOÃO DA LUZ”, (qualificação), com fundamento no artigo 30 do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor:

1) DOS FATOS.

Na data de 1º de julho de 2008, por volta das 12 horas, na confluência das ruas Maria Paula e Genebra, a Querelante teve seu relógio subtraído pelo Querelado, que se utilizou de violência e grave ameaça, exercida com uma faca. Foi instaurado o competente Inquérito Policial, que colheu todos os elementos necessários à propositura da ação penal e que segue em anexo.

2) DO DIREITO.

De acordo com os fatos apurados na peça investigatória, não resta dúvida que o Querelado infringiu o art. 157 do Código Penal. De fato, a subtração do relógio da querelante, cuja prova se encontra estampada no boletim de ocorrência de fls., foi praticado mediante grave ameaça, através do emprego de arma branca, apreendida nos autos (fls. ). Fato, por si só, suficiente para aumento da pena previsto no §2º, inciso I do mesmo artigo.

Os autos permaneceram com o Ministério Público, há mais de 30 dias, sem qualquer providência ou manifestação, não obstante a representação da vítima constante dos autos.

A conduta praticada pelo Querelado é grave e trouxe sérias consequências psicológicas à Querelante, não podendo restar impune. Como se sabe, tal crime se processa, em regra, mediante ação penal pública, entretanto o Ministério Público quedou-se inerte, o que autoriza a interpelação de ação privada e, por essa razão, oferece a presente queixa.

3) DO PEDIDO.

Diante do exposto, requer seja recebida a presente queixa-crime, prosseguindo-se nos termos do art. 394 e