Qual o conceito de pena

ETAPA 1 PASSO 1.

Qual o conceito de pena?
È a sanção imposta pelo Estado através da ação penal, ao individuo que cometeu um ato ilícito que consiste na restrição ou prevenção.
A pena assim vista como sanção tem como finalidade, a prevenção ou seja prevenir novos crimes, deixando claro que nos atos previsto com crime serão aplicados a pena.
Essa prevenção pode ser geral e especial.
A prevenção geral tem como fim intimidativo da pena, ou seja pode ser aplicada a todos os destinatários da norma penal.
Já a prevenção especial tem como objetivo retirar da meio social a autor do delito, impedindo que o mesmo cometa novos crimes e procura corrigi-lo.

Descreva as finalidades da pena.
A pena tem como finalidades fazer com que o individuo que cometeu o ato ilícito, tenha essa tempo pra se readaptar com a sociedade, prevenir novos crimes promover a sua readaptação social e intimidando assim atos futuros, ou seja o fato de haver a pena ira deixar claro que novos erros são punidos todos aqueles que cometer o erro.
Temos algumas teorias que explicam as finalidades das penas:

Teoria absoluta ou da retribuição:
Sua finalidade é punir o autor da infração penal cometida. É a retribuição do mal injusto, praticado pelo autor, pelo mal justo previsto no ordenamento jurídico;

Teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção:
A pena tem a finalidade prática, direita, e rápida a prevenção geral ou especial do crime. A prevenção é especial como já falamos pouco antes, tem como objetivo a readaptação e a segregação sociais do criminoso como meios de impedi-lo cometer novos crimes. A geral é representada pela intimidação dirigida ao ambiente social, ou seja, o fato de ocorrer a punição (pena) deixará outros indivíduos com receio de receber a punição.

Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória:
Essa por sua vez tem uma função dupla, ou seja, punir o criminoso e prevenir a prática do crime, pela reeducação e pela intimidação coletiva.

Quais as principais