Psicologia

JUSTIÇA RETRIBUTIVA: tradicional (CRIME – PENA)

- JUSTIÇA RESTAURATIVA: aproximação de criminoso e vítima, restauração.

- Métodos alternativos de solução de conflitos: negociação, arbitragem,

conciliação, mediação

JUSTIÇA RESTAURATIVA: novo modelo (PAZ SOCIAL) – possibilitar que o

criminoso se arrependa, reveja sua atitude... Ex. alguém que atropela outra

pessoa no transito porque estava alcoolizado e fica frente a frente com a vitima

cadeirante... neste momento, ele resolve ser voluntário distribuindo panfletos

na Blitz da Lei Seca.

*** Os meios alternativos fazem parte da justiça restaurativa

Modelo Tradicional: um terceiro estranho às partes decide (Estado – Juiz).

Aqui se observa o “ganha-perde” e por isso o clima é adversarial. Me qualifico

e desqualifico o outro. A esse modelo chamamos de HETEROCOMPOSITIVO

(alguém diferente das partes compõe o conflito).

Alternativas a esse modelo tradicional de conflito:

Negociação: A e B vivenciando alguma controvérsia e decidem diretamente.

Aqui não há a figura de um terceiro, o entendimento surge diretamente entre

as partes que vão buscar fazer o acordo de maneira que será estabelecido o

“ganha-ganha”. A esse modelo chamamos de método AUTOCOMPOSITIVO

(as próprias partes resolvem o conflito).

Arbitragem: A e B no conflito e quem decide a controvérsia é um arbitro

(não juiz togado). A escolha é prevista em contrato através de cláusula que

estabeleça previamente que se houver conflito o mesmo será decidido pelo

Tribunal Arbitral. A parte que perder na arbitragem não pode recorrer na justiça

comum (salvo em exceções onde ficar comprovado alguma irregularidade).

MÉTODO HETEROCOMPOSITIVO. Modelo “perde-ganha”.

Conciliação: pode se dar na esfera extrajudicial ou na esfera judicial. O que

nos interessa é a conciliação judicial – Lei dos Juizados Especiais, que obriga a

conciliação antes do juiz dar a sentença. A e B estão em