Psicologia
O direito é termo plurívoco, com várias acepções.
Considere as proposições abaixo:
Todas as normas apresentam sanção, sejam normas jurídicas ou não jurídicas
PORQUE
A sanção é a penalidade que cria o temor pelo descumprimento, levando as pessoas ao respeito ao preceito normativo.
As duas proposições são corretas e a segunda justifica a primeira.
Direito como lei é o conjunto de normas de comportamento na sociedade, estabelecido por uma organização com poder soberano e imposto coativamente à observância de todos. O conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção, é o direito objetivo, norma agendi.
Não é exemplo de sub-ramo do direito público:
Direito do Trabalho.
Assinale a alternativa correta:
O nascituro tem direitos extrapatrimoniais e seus direitos materiais estão condicionados ao seu nascimento com vida.
Quanto a personalidade jurídica, assinale a alternativa correta:
Toda pessoa natural nascida com vida é sujeito de direitos e deveres na vida civil.
Os direitos da personalidade são direitos fundamentais do ser humano.Em relação a eles, não é correto afirmar que:
Estão sujeitos a penhora por dívidas do seu titular.
Assinale a alternativa incorreta:
Os direitos e a personalidade do nascituro são preservados pela lei desde a sua concepção.
Assinale a alternativa correta:
Todas as alternativas estão corretas.
Quanto à comoriência, assinale a alternativa correta:
Não há transferência de bens entre os comorientes, quando parentes uns dos outros, sendo chamados seus herdeiros à sucessão.
Quanto à morte presumida, assinale alternativa correta:
A morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência.
É incorreto afirmar que a morte:
Faz cessar todos os direitos do falecido, uma vez que não poderão produzir quaisquer efeitos jurídicos.
Na órbita civil, é correto afirmar que:
Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de