Pré- projeto regime de bens: a importância de uma escolha consciente

Centro Universitário Jorge Amado
CURSO DE DIREITO

Larissa Oliveira dos Santos

Regime de Bens:
A importância de uma escolha consciente.

Salvador
2011

Larissa Oliveira dos Santos

Regime de Bens:
A importância de uma escolha consciente.

Pré-projeto apresentado ao Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial de avaliação da disciplina Trabalho de Curso I.
Orientador: Arivaldo de Souza.

Salvador
2011

1. Identificação do Projeto

Ao conversar com pessoas da família, amigas e conhecidas sobre a opção de regime no matrimônio, percebi que, na sua maioria, optaram pelo regime de comunhão parcial de bens. Porém, ao questioná-las sobre a opção, elas não sabiam justificar.
Assim, surge a inquietação sobre o que leva os nubentes da cidade de Irará, Bahia, cidade onde reside boa parte da minha família, a optarem pela comunhão parcial de bens. Além disso, buscarei perceber se essas pessoas têm consciência dos benefícios e malefícios dessa opção.
Essa pesquisa tem relevância social, visto que pode contribuir para uma reflexão da população acerca das leis que fundamentam os regimes de bens, assim como uma decisão consciente das consequências dessa escolha, ou seja, a repercussão que ela trará no caso de divórcio ou sucessão.
Profissionalmente falando, essa pesquisa contribuirá também para pessoas que atuam ou pretendem atuar na área de Direito de Família, visto que apresentará os regimes vigentes no Brasil, as leis que regem, seus artigos e o que está ocorrendo no mundo real. (através da coleta de dados).

2. Delimitação do Tema:
Regime de Bens: uma escolha consciente.

3. Problema:
Que fatores levam os nubentes da cidade de Irará, Bahia, a optarem pelo regime de comunhão parcial de bens? Quais os impactos jurídicos dessa escolha?

4. Questões Orientadoras: * A população de Irará – Bahia possui entendimento sobre os tipos de regimes existentes no Brasil? * Quais as características jurídicas, vantagens e