Programas/Projetos/Fundos | * Significadoda Sigla | Qual é a Proposta? | Presença na escola observada | FUNDESCOLA | Fundo de Fortalecimento da Escola | Tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas. | Sim | FUNDEB | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | Financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. | Sim | SALÁRIO EDUCAÇÃO | _____ | É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. | Não | FUNDEF | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | A proposta desse fundo era definir uma parcela que atendesse especificamente ao ensino fundamental (1ª a 8ª série), através de uma redistribuição dos recursos provenientes de impostos aplicados pelos municípios e Estados. Foi substituido pelo FUNDEB | Sim | PNAE | Programa Nacionnal de Alimentação Escolar | Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. | Sim | PNATE | Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | Tem por objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. | Não | PNLD | Programa Nacional do Livro Didático | É um programa voltado à distribuição de