Prova

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania conceder-se-á:
Escolha uma:
1. Habeas Corpus.
2. Mandado de Injunção.
3. Mandado de Segurança individual ou coletivo.
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A resposta correta é: Mandado de Injunção..
Questão 2
Correto
Atingiu 20,00 de 20,00
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Texto da questão
Constituem “cláusulas pétreas”:
I - Todas aquelas matérias não sujeitas à emenda constitucional.
II - Os direitos e garantias individuais.
III - A forma federativa de Estado.
IV - A separação dos Poderes.
V - O voto direto, secreto, periódico e universal.
Escolha uma:
1. Somente as alternativas III, IV e V são verdadeiras.
2. Somente as alternativas IV e V são falsas.
3. Somente a alternativa IV é falsa.
4. Somente as alternativas I, II, III e V são verdadeiras.
5. Todas as alternativas são verdadeiras.
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A resposta correta é: Todas as alternativas são verdadeiras..
Questão 3
Correto
Atingiu 20,00 de 20,00
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Texto da questão
Conceder-se-á Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “Habeas Corpus” ou “Habeas Data”:
Escolha uma:
1. Todas as alternativas estão corretas.
2. Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
3. Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.
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A resposta correta é: Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público..
Questão 4
Correto
Atingiu 20,00 de 20,00
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Texto da questão
Um ato lesivo - ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural -