Proteção Social

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM (NS) PÚBLICO (S) DA PMI

Data de emissão:28/11/2014 Número do documento: Memo Nº 45/2014.

Venho por meio deste, informar a Divisão de Materiais e Patrimônio da PMI e, seu (s) responsável (is) que este Órgão Público: UBS MONTE BELO da Secretaria Municipal de Saúde, está transferindo os materiais abaixo relacionados, para o Órgão Público: Divisão de Materiais e Patrimônio.

Declaro ainda que a transferência do (s) material (is) acima está (ao) sendo realizada (s) do Órgão Público para o Órgão Público e, que as condições físicas dos materiais a serem transferidos são ( ) Novo, ( ) Usado, ( X ) Quebrado, ( ) Funcionando e, seus estado de conservação é ( ) Bom, ( ) Regular, ( X ) Inservível/Sucata.

Os Bens acima mencionados estão sendo transferidos porque?
( ) Para atender as necessidades do setor/usuário solicitante acima.
( ) Não tem mais serventia para o Setor.
( ) Estão obsoletos e ultrapassados.
( X ) Estão todos quebrados e, não compensa mandar consertar.
( ) Trata-se de materiais para serem baixados.
( ) São para serem guardados no Almoxarifado e, serem distribuídos futuramente.
( ) Para Órgão Particular de (3°) a título de Empréstimo, para atender projetos e programas sociais, voltados para Educação/Cultura, Saúde e outros.

Obs: Em caso de transferência do Bem para Órgão Particular/3° a título de Empréstimo, deverá vir anexo a este Termo:
1°) Ofício do Órgão/Entidade solicitando os materiais ou do processo administrativo.
2°) O Órgão /Entidade solicitante deverá estar enquadrada na Lei Orgânica do Município Artigo 94.
3°) Cópia do Decreto que lhe dá o título de ser de utilidade Pública.

Itaquaquecetuba,____de__________de 20___.

Órgão / Fornecedor Órgão / Cliente