Propriedade Intelectual e Direito Autoral

Definição de Direito Autoral

Direito autoral, são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais direitos de natureza patrimonial.

Definição de Propriedade Industrial

Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

Diferença entre Direito Autoral e Propriedade Industrial

No Direito Autoral é a proteção dos direitos do autor, programas de computar e direitos conexos como exemplos; os artistas, os interpretes e vinculadores de obras, entendido também por garantir ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Já a Propriedade Industrial regula tudo o que vem da indústria como exemplos; marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica e segredo industrial e concorrência desleal, alem disso o Direito de Propriedade Industrial é espécie de propriedade intelectual, voltada para a utilidade das criações, no âmbito empresarial e comercial, que se dá por meio da patente ou marca do produto, e em contraposição a Propriedade Industrial, o Direito Autoral é a espécie de