Projeto

Projeto político-pedagógico: exercício de democracia e participação na escola

José Vieira de Sousa1

Como prática social, a educação varia de lugar e de um tempo para outro, em função do ser humano que se deseja formar em determinado momento histórico. Contribuindo para a realização desta complexa tarefa, a escola assume grande importância, sendo influenciada por condicionantes sociais, históricos, culturais, econômicos e políticos. Assim, a escola não é uma categoria abstrata, mas uma construção histórica, cujo trabalho deve ser concebido, realizado e avaliado considerando o tempo e as condições concretas dos seus atores.

Também é importante ter mente que as políticas educacionais são marcadas pela visão de mundo, pelo espaço social de quem as elabora e pelo momento histórico dos grupos sociais que delas usufruem. Como local de concretização dessas políticas, a escola deve assumir o constate desafio de avançar na efetiva democratização de suas práticas. Nesse contexto, torna-se necessário que ela oriente o seu trabalho rumo à perspectiva da gestão democrática.

Sem dúvida, a gestão democrática possui tanto um sentido pedagógico quanto político. Um sentido pedagógico, porque se configura como um fenômeno educativo capaz de fortalecer a função da escola pública como instituição popular; político, por situar o papel das equipes gestoras como líderes de um processo educativo que supõe aprendizagens coletivas. É neste contexto – de democracia, cidadania – que a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola deve ser pensada, efetivada e constantemente avaliada.

Nesse contexto, qual a concepção e a importância do projeto político-pedagógico? De início, vale a pena lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 – utiliza, em seus Artigos 12 e 13, a expressão proposta pedagógica e, no Artigo 14, projeto pedagógico, de forma que, do ponto de vista legal, essas duas expressões podem ser