Projeto OAB concilia
Fonte:
http://tj-sp.jusbrasil.com.br/noticias/100535354/csm-aprova-projeto-oabconcilia-especie-de-poupatempo-da-justica /
Kéthilin Karen Alberguini, Turma: Direito A, RA: 20150120
Fichamento
O Projeto OAB Concilia é uma contribuição da Ordem à Justiça e uma parceria da Advocacia com a Magistratura e o Ministério Público como uma espécie de Poupatempo da justiça onde possibilita uma mudança na forma de atuar dos advogados, que passam a tentar acordo em reuniões prévias à interposição das ações, nas dependências da
Ordem, o que, em alguns casos, evita o ajuizamento do processo.
Este projeto surgiu através da presença de um juiz no Poupatempo para realizar a renovação de sua carteira de habilitação, cujo o tempo utilizado para esse serviço foi de apenas 30 minutos, onde tudo que era necessário foi realizado. Contudo, o juiz saiu do local com o pensamento de que o poder judiciário tinha que conseguir um procedimento mais rápido para questões mais simples, que em alguns casos, evitaria o ajuizamento de ações desnecessárias.
Pensando assim, esse juiz criou o OAB Concilia e o submeteu à apreciação do presidente da OAB local, que aceitou a proposta prontamente passando a realizar reuniões de conciliação no prédio da
OAB. Inicialmente, foram realizadas somente reuniões na área da família. Entretanto, devido ao sucesso do projeto, foram incluídas também as ações cíveis, inclusive as de natureza particular, sem assistência judiciaria gratuita.
Para o juiz, conseguimos algo aparentemente inacreditável e excelente para a imagem do poder judiciário, pois além dos processos serem resolvidos mais agilmente, a conciliação realiza o acordo de ambas partes envolvidas no conflito que significa a função precípua da advocacia de proporcionar cidadania a todo cidadão, que terá acesso à justiça mais célere e consequente diminuição dos litígios.