processual
UNIDADE:
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande I
CURSO:
Direito
SEMESTRE:
6º Semestre
Acadêmico:
RA:
PEÇA PROCESSUAL.
PEÇA
PEÇA 1 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM RITO ORDINÁRIO.
NOTA
ORIENTAÇÕES:
As folhas da peça, que deverá ser realizada individualmente, deverão ser entregues obrigatoriamente grampeadas.
A peça sempre será entregue manuscrita (caneta azul ou preta) na aula seguinte (não será aceita em prazo posterior) para devida pontuação.
O estagiário autor da peça deverá se identificar com nome e RA.
CASO PRÁTICO.1
RAFAELA FLOR, gerente de Recursos Humanos da empresa especializada em recrutamento e seleção MÉTODO PRATICO LTDA., inconformada com os fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, procurou seu escritório para esclarecimentos como poderia receber seus direitos trabalhistas. Informou ter sido admitida em 10/09/2008 com salário base de R$ 5.600,00, recebia a título de gratificação “por fora” o valor de R$ 4.200,00. Sua jornada de trabalho era cumprida como determina a lei.
Foi demitida em 20/07/2013, sem justo motivo e dispensada do cumprimento do aviso prévio. A empresa após sua demissão dispensou todos os empregados e fechou o local, por este motivo não sabe onde localizar seu antigo empregador.
Da análise dos fatos decorre a conclusão de que os seguintes direitos lhe eram devidos, a saber: integração do salário “por fora” na remuneração, e reflexos em férias, 13º salário, FGTS, INSS e verbas rescisórias, dentre outros da praxe processual trabalhista.
Diante do exposto, elabore a peça processual adequada para defender os interesses de sua cliente.
ESTRUTURA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM RITO ORDINÁRIO
1 Endereçamento por extenso.
2 Qualificação completa do Reclamante.
3 Menção do advogado e seu endereço.
4 Identificação e previsão legal da peça processual.
5 Qualificação completa do Reclamado.
6 Do contrato de Trabalho