Processos ambientais
Exemplo: Erosão
Fatores que influenciam: Clima, tipo de solo, declividade, do terreno, cobertura vegetal.
Exemplos de processos erosivos: Fazenda de criação de bovinos.
Processos e impactos ambientais: Perda de vegetação; Aceleração do processo erosivo; Perda de solo; Perda da qualidade de água.
Avaliação de impactos ambientais (AIA) -- > Processo de identificar as consequências futuras em uma ação presente ou proposta.
Significado e objetivo:
Atividade que visa identificar, prever, interpretar e comunicar informações sobre as consequências de uma determinada ação sobre à saúde e o bem-estar humanos.
Procedimento para encorajar as pessoas encarregadas das tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos de empreendimentos.
Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, desde o início do processo, suas alternativas, com resultados ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão.
Enfim: pode ser apresentado seja como instrumento ou como procedimento.
Apresenta um caráter prévio, preventivo e a tomada de decisões.
Processo de AIA Conceito: Uma série de atividades sequenciais conectadas de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas e fundamentar uma decisão a respeito.
Características no processo de avaliação:
É um conjunto estruturado de procedimentos.
É regido por lei ou regulamento específico.
Resolução do Conama nº 01/86 : Estudos de impactos ambientais
Resolução Conama nº 237/97 Licenciamento ambiental
É documentado / Envolve diversos participantes
Proponente de ação /Autoridade responsável
Consultas / Público afetado
Grupos de interesse
Analise da viabilidade ambiental do projeto: Este vai nortear todo o processo do AIA
Os objetivos da AIA:
É um instrumento da política ambiental (Lei 6.938/81);
Elimina projetos inviáveis ambientalmente;
Reformula