processo

Conceito

Os Contratos Coligados representam um grupo de contratos que têm algum ponto em comum entre si, uma mesma pessoa, por exemplo, que faz com que estes contratos interajam uns com os outros, muito embora cada um deles seja um contrato independente, dotado de autonomia. São contratos principais, cada qual dotado com suas características próprias.

Dentro da história dos contratos atípicos encontram-se os contratos coligados. Um contrato atípico é aquele que não está previsto no ordenamento jurídico, entretanto deve seguir algumas regras fundamentais, as quais são disciplinadas em lei, devem conter também uma explicação detalhada a respeito de que cláusulas serão utilizadas, como estas irão vigorar dentro do contrato para que não restem dúvidas.

Dentro da lógica dos contratos existe a liberdade de contratar, liberdade esta conferida para que se possa contratar com quem quiser, tal dispositivo faz parte da atipicidade dos contratos.

Posto isto, pode-se começar a entender a respeito dos contratos coligados, os quais como já mencionados nada mais são do que dois ou mais contratos que apresentam um vínculo entre si.

Rodrigo Xavier Leonardo diz em sua dissertação de mestrado que a expressão “redes contratuais” também é válida para representar esse tipo de contrato, pois nada mais são do que contratos que se interligam por meio das mesmas finalidades econômicas. Objetivo tal costumava ser representado de forma mais aproximada por uma das teorias que tentaram explicar os contratos atípicos, a teoria do interesse dominante, ou da criação.

Os contratos coligados adquiriram um maior espaço atualmente, pois as operações econômicas têm sido complexas a ponto de não ser suficiente que um único contrato que as incorpore, mas sim dois ou mais.

Entre os contratos coligados existe uma cláusula acessória, implícita ou explícita. Exemplos desses contratos podem ser os descritos por Carlos Roberto Gonçalves em seu livro como os contratos celebrados pelas