processo

CASO 01

Sim, ele agiu corretamente pois estava a procura da verdade real,pois se tratando do direito difuso, ele busca agilidade na produção de provas,cabendo-lhe não só impulsionar o andamento da causa, mas também determinar provas, recolher ex officio circunstanciais que ate então dependia da delegação das partes, dialogar com elas, reprimi-las eventual conduta irregulares.
Não pelo fato de se tratar do direito individual indisponível , o juiz não poderá agir de officio, ele devera por força do seu dever de imparciabilidade,colocar-se entre as partes mais eqüidistantes delas, respeitando o principio do contraditória e do ampla defesa.

CASO 02

Os princípios constitucionais, garante que a justiça seja aplicada e encontrada nas decisões de juizes, garantindo a igualdade nos processos e o desrespeito a esses princípios, podem gerar a nulidade no processe, respeitando assim o ser humano também e garantindo seus direitos. Como por exemplo o principio do juiz natural que, por ele surge a vedação constitucionall da criação dos tribunais onde a jurisdição so pode ser exercida por pessoa regularmente investindo na fundação.

CASO 03 O caso apresentado diz a respeito de uma colisão dos princípios constitucionais, mas ao analisar a razoabilidade e proporcionalidade, é possível decidir sobre o caso. A colisão de direito esta entre a liberdade de imprensa e ao direito de inviolabilidade da intimidade.Sabe-se pois que a liberdade de imprensa e direito a informação não são absoluta, pois é necessário observar a intimidade, vinda privada, honra e imagem das pessoas, nesse caso também existe a inviolabilidade do sigilo das comunicação telefônicas a divulgação de conversa telefônica de terceiros configurar-se delito penal e a origem ilícita das gravações contaminam pela imprensa, ao fazer uma analise do caso pode-se decidir a favor do Governo do Estado.