processo de conhecimento

2141 palavras 9 páginas
O artigo analisa a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo por meio do controle do comportamento dos sujeitos principais do processo. Usando metodologia de pesquisa hipotético-dedutiva e abordando o tema pelo método histórico-crítico, partiu-se da premissa segundo a qual o tempo é deletério aos objetivos de pacificação social pelo processo, comprometendo a confiança no Estado-juiz. Assim, estabeleceu-se que o Estado possui responsabilidade pela demora na prestação da tutela jurisdicional, superada, entretanto, pelo controle do comportamento dos sujeitos principais que atuam no processo. A configuração de um modelo eficaz de decidibilidade implica sobrelevar a cooperação entre partes e juiz, de forma mútua e pela plena aplicação do artigo 14 do Código de Processo Civil. Com isso, chega-se à conclusão de que o processo, para ser equo e giusto e resolvido em tempo razoável, privilegia a lealdade e a boa-fé objetiva.
ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA duração razoável do processo CIVIL
A jurisdição, como função estatal, é inerte, que só se põe em movimento quando devidamente provocada pelo titular do direito ou do interesse protegido pela lei, exercendo o direito de ação e invocando a proteção do Estado.
Jurisdição, ação e processo formam o célebre trinômio de determinação do sistema processual. Através destes institutos, o estudo do direito processual como ciência tornou-se tão importante quanto os resultados que ele pode alcançar, uma vez que lida diretamente com o sentimento mais profundo do homem, que é a luta pelos seus direitos.
A figura do Estado, como agregador da sociedade e regulador das relações delas advindas, imputando normas e impondo seu respeito a elas, sob pena de sanção, é uma concepção moderna e ideal de gestão. Vislumbra-se não apenas o simples castigo, mas sim a paz e a justiça social, mas com certeza não é suficientemente rápido para acompanhar as mudanças estruturais da própria sociedade, seus novos anseios e

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