Processo cautelar procedimento e tutelas específicas

Considerações Iniciais O processo cautelar é a medida utilizada pela parte para garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução. Wambier diz que:
“se de um lado, se pode afirmar que o processo tem caráter instrumental, com relação ao direito material (por exemplo, às normas de direito civil), porque existe para fazer com que sejam efetivamente cumpridas estas nromas, de outro lado o processo cautelar existe para garantir a eficácia de processo de conhecimento ou de execução, send, logo, nesse sentido e nessa medada, instrumento do instrumento.” De acordo com Alexandre Freitas Câmara[1], o processo cautelar é “o processo que tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo”. Para Márcio Louzada o processo é de caráter “instrumental e provisório, destinado a, com base em cognição sumária, afastar um dano capac de comprometer a utilidade da prestação jurisdicional num processo de conhecimento ou de execução, já ou a ser instaurado”. José Carlos Barbosa Moreira[2] entende diversamente que: “Ao meu ver, aliás, talvez não seja muito contrapor-se o processo cautelar, como um terceito gênero, a esses dois antes mencionados. Creio que ele mais verdadeiramente se contrapõe ao processo de conhecimento e ao processo de execução considerados em conjunto, já que um e outro têm natureza satisfativa, visando, portanto, à tutela jurisdicional imediata, ao passo que o processo cautelar se distingue precisamente por constituir uma tutela mediata, uma tutela de segundo grau”. Por fim, podemos discriminar as medidas cautelares em três aspectos:a) as que visam se resguardar de uma futura execução forçada ou mantença do estado da coisa, como por exemplo a cautelar que visa impedir que o carro possa sofrer uma medida de busca e apreensão por parte do banco financiados; b)as que visam assegurar a incolumidade física do banco financiador; b)as que