Principios e direitos na internet
A internet se tornou um espaço de convivência entre as pessoas. Em um ambiente virtual as pessoas realizam negócios, exercem suas profissões, fazem compras, se qualificam profissionalmente, constituem novas amizades e até mesmo novos amores, compartilham várias coisas: segredos, particularidades, fotos, matam saudades, trocam confidências, enfim, se comunicam de várias formas. Analisando a presença da internet na vida dos cidadãos podemos constatar facilmente que, de muitas formas, a vida se repete no espaço virtual. Assim, por se tratar de outra forma de o sujeito de direito se relacionar, é necessário que princípios e direitos sejam criados para regulamentar essas relações virtuais. Se no mundo “real” fez-se necessária a regulamentação de vários tipos de relações, direitos, deveres, obrigações, entre outros, no mundo “virtual” também há a necessidade de regulamentação, criando-se princípios e direitos da internet que façam com que estas relações sejam respeitadas e protegidas. Ademais, além de se promover respeito e proteção às relações virtuais entre as pessoas, também é necessário que essa ferramenta tão importante no nosso dia-a-dia tenha princípios e direitos que garantam a sua evolução o seu bom e regular funcionamento.
Qual a base jurídica para se considerar o Direito à internet como um direito humano?
Por tratar-se de relações entre pessoas, sujeitos de direitos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as várias constituições existentes pelo mundo são a base jurídica que considera o Direito à internet como um direito humano. Na atualidade as pessoas precisam da internet para se relacionar de diversas formas. Essa ferramenta tornou-se essencial para o ser humano em várias vertentes das nossas vidas, fazendo parte da nossa evolução nas relações interpessoais, educacionais, profissionais, além de facilitar o acesso a informação e a concretização de várias tarefas diárias. O