Principio da competencia

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA CONTÁBIL

As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento". Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período.

A RECEITA é considerada realizada: 1. No momento em que há a transferência do bem ou serviço para terceiros, efetuando estes o pagamento ou assumindo o compromisso firme de fazê-lo no futuro (exemplo: venda a prazo); 2. Quando ocorrer a extinção de uma exigibilidade sem o desaparecimento concomitante de um bem ou direito (exemplo: perdão de dívidas ou de juros devidos); 3. Pelo aumento natural dos bens ou direitos (exemplo: juros de aplicações financeiras); 4. No recebimento efetivo de doações e subvenções.

A DESPESA é considerada incorrida quando: 1. ocorrer o consumo de um bem ou direito (exemplo: desgaste de máquinas); 2. ocorrer o surgimento de uma obrigação (exigibilidade) sem o correspondente aumento dos bens ou direitos (exemplo: contingências trabalhistas); 3. deixar de existir o correspondente valor do bem ou direito pela sua transferência de propriedade para um terceiro (exemplo: a baixa de mercadorias do estoque quando da efetivação da venda).

AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA O fulcro está na qualificação das variações diante do Patrimônio Líquido, isto é, na decisão sobre se estas o alteram ou não. A compreensão do cerne do Princípio da COMPETÊNCIA está diretamente ligada ao entendimento das variações patrimoniais e sua natureza. Nestas encontramos duas grandes classes:
1

1) a daquelas que somente modificam a qualidade ou a natureza dos