Presidencialismo e parlamentarismo

Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições, capítulo de autoria de Antônio Octávio Cintra, aborda a definição dos sistemas presidencialista e parlamentarista, do sistema híbrido semipresidencial e uma comparação dos sistemas e de suas melhores adequações. Antônio Cintra inicia o texto demonstrando a importância das instituições, define instituições como, por exemplo, qual a forma de governo a se instituir, quais os poderes dos governantes, qual seria a dependência entre os poderes. Fatores relevantes para os futuros políticos dos países e que são necessários para a vida em sociedade. Na sequência o autor definirá tanto o sistema presidencialista quanto o parlamentarista. Defini-se o sistema presidencialista como um sistema de governo em que o presidente é simultaneamente o chefe de governo e chefe de Estado, possui o mandato prefixado e é por meio de eleições populares que é escolhido, e diferentemente do parlamentarismo o ministério é designado pelo presidente e não pelo legislativo. De acordo com o autor neste sistema existe uma grande autonomia entre os congressistas e o presidente, sendo até mesmo a eleição totalmente independente. As atribuições dadas aos congressistas são as votar as leis e não a de implementá-las. O autor levanta a questão de se há eficácia em um governo que não possui apoio parlamentar. Cintra coloca algumas situações, a primeira é a de um governo dividido, quando o presidente pertence a um partido e em alguma das casas do congresso há a maioria de um partido oposto, o autor afirma que tal situação não se tornará insuperável, pois existe a possibilidade de o presidente e o partido de oposição negociarem algumas políticas básicas. Outra situação é a de sistemas presidencialistas com múltiplos partidos, neste caso existe a possibilidade de um grupo de minoria alcançar o poder, porém de acordo com o autor, observa-se mais frequentemente a procura dos presidentes por apoios de vários partidos, que em troca do apoio