pratica trabalhista

Prática Processual Trabalhista

Irlanne Mileno de Almeida Leite
9º sem. Direito Analise de Sentença

1-Qual foi o endereçamento da Reclamação Trabalhista? Qual o rito tramitou a demanda? A audiência realizada foi Una? Comente.

O endereçamento foi para o juiz federal da vara do trabalho de São Paulo.
A demanda tramitou no rito ordinário.
Analisando a sentença verifiquei que menciona a ausência das partes, entendo que houve uma segunda audiência, portanto não foi UNA.

2-Quais pedidos o Reclamante formulou em sua exordial?

Os pedidos pelo reclamante foram:
1) A concessão de justiça gratuita,
2) O reconhecimento do labor por todo o período de 19/01/04 a 29/12/08, declarando a unicidade do contrato por prazo indeterminado,
3) A nulidade dos registros em contrário firmados pela reclamada,
4) O reconhecimento do valor de sua remuneração mensal em R$ 1.350,00, fixação de sua jornada das 08h00 às 18h00 de segunda a sexta, e das 08h00 às 12h00 02 sábados por mês, com intervalo de 01 hora,
5) Estabilidade acidentária e todas as verbas rescisórias previstas na CLT.

3-A Reclamada em defesa suscitou alguma preliminar ou ainda arguiu prejudicial de mérito?

Sim, a reclamada impugnou os documentos apresentados pelo reclamante e alegou inépcia da inicial e prescrição referente aos anos anteriores a 09/10/04.

4-Caso a resposta à questão seja afirmativa, apontar quais foram acolhidas e quais foram as consequências.

No que compreende a prescrição, o juiz determinou estarem prescritas as pretensões anteriores a 09.10.04, inclusive quanto a depósitos e diferenças, de qualquer origem, de FGTS. Consequentemente, o valor a ser recebido pela parte foi reduzido, não podendo este fazer jus ao período trabalhado para a empresa.

5-Quais provas foram produzidas durante a dilação probatória pelo reclamante?

As provas produzidas pelo reclamante foram os recibos que demonstravam o pagamento de remuneração referentes aos meses em que, segundo a