Pratica de carteis
Módulo:2 | Atividade: | Título: O Problema dos Cartéis na Economia Brasileira | Aluno: |
Segundo a Secretaria do Direito Econômico (SDE) o cartel é “um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.”Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa. | Setores com maior incidência de cartéisNo Brasil a prática de cartéis se espalha pelos mais variados segmentos da indústria, porém encontra-se uma elevada concentração nos nos setores de commodities, bens de consumo e serviços. Dentre esses, os de maior incidência são casos indentificados pelo CADE envolvendo postos de combustíveis em diferentes regiões do Brasil:- Abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC- Julho de 2002: postos de gasolina em Goiânia – GO- Setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG- 2007 postos de gasolina em João Pessoa – PB- 2008 postos de gasolina em Belo horizonte – MGPode-se mencionar também casos de cartéis compostos por companhias aéreas e indústrias farmacêuticas. | Consequências dos cartéis para a economia brasileira É sabido que a prática de cartéis fere diretamente o consumidor brasileiro, causando danos à sociedade em geral. Já o impacto economico de cartéis no Brasil pode gerar efeitos diversos.Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo.Além da elevação de preços, a prática de cartéis também resulta na diminuição da oferta de