Compreender e identificar casos de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática.

Módulo: 1 e 2
Título: Compreender e identificar casos de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática.
Aluno:
Disciplina: Introdução a Economia
Introdução

Esse trabalho tem por objetivo compreender e identificar casos de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática, as principais características desse cartel e qual a importância do CADE, além de avaliar a possibilidade da aplicação da Teoria dos Jogos nesse contexto.

Principais características do cartel
O cartel é uma associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas membro.
Existem indícios para se caracterizar um cartel, pois é preciso muito cuidado para identificar e julgar a existência de um Cartel em determinado mercado. São eles:
- Acontecem principalmente em Oligopólios;
- Existe pequena ou nenhuma diferença de preços entre empresas concorrentes;
- Reajustes simultâneo nos preços entre concorrentes;
- Há grandes barreiras para novos entrantes;
- A inovação é limitada ou tem baixo índice de investimentos;
- Oferta limitada em todo o mercado;

Um setor muito propenso é à formação de cartéis o setor de combustíveis em vista de características que lhe são peculiares, tais como produto homogêneo, semelhança de custos barreiras regulatórias, que dificultam a entrada de novos concorrentes, e a atuação ativa por parte de sindicatos e associações, de forma a auxiliar na uniformização ou coordenação de condutas comerciais de seus filiados.

Importância do CADE

O CADE tem as atribuições de analisar e aprovar ou não os atos de concentração econômica, de investigar condutas prejudiciais à livre concorrência.
É ele que decide se houve ou não infração à livre