População indígena

RESUMO

Este trabalho apresenta um estudo realizado sobre a população indígena brasileira onde o principal objetivo foi verificar se a União, único responsável por criar leis que tratam dos diversos assuntos relacionados à preservação da cultura, das terras e da população indígena. A Constituição Federal em diversos artigos garante à União esta competência, mas em especial estão os Arts. 20 e 22.

“Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
§ 2.º A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas;”

SUMÁRIO

Introdução............................................................ 1
Exploração e extermínio da população............................................................. 2
Avanços sociais e garantias jurídicas................................................................. 4
Conclusão .............................................................5

6 Bibliografia ......................................................... 7 1. INTRODUÇÃO

Não sabemos com exatidão o número de índios que habitavam o Brasil antes da chegada dos colonizadores em 1500, porém estima-se que houvesse entre quatro e cinco milhões de índios em terras brasileiras. Esse número foi reduzido drasticamente por conseqüência dos massacres quando da chegada dos colonizadores e, posteriormente nos conflitos com garimpeiros e fazendeiros que em busca da exploração de recursos em terras indígenas invadiram suas terras.

De acordo com a FUNAI, órgão criado pela Lei Federal Nº 5.371 de 05 de dezembro de 1967, a população indígena representa 0,25% da população brasileira, ou seja, cerca de 460 mil índios vivendo em aldeias no país. Que habitam cerca de 107 milhões