Políticas Públicas

Síntese do CEENSP: Formação profissional em Saúde no Brasil: impasses e perspectivas
Palestrantes: Naomar de Almeida Filho Ruben Araujo de Mattos Paulo Gadelha

O debate teve como tema central a formação profissional dos profissionais de saúde no Brasil tendo como peculiaridade todas as nossas necessidades da população. O professor Naomar divide a sua apresentação em duas partes: impasses e perspectivas. O conceito de impasse trabalha no foco de defesa dos campos da educação e saúde tem semelhanças, sendo dois direitos fundamentais sendo o dever do Estado. Defende a hipótese em ambos os casos o Estado promove a desigualdade. Dentro do tema da perspectiva o problema não pode ser atribuído por uma falta de rotina do Estado. A sociedade é concentrada em uma minoria recebe incentivos fiscais conseguindo acesso a serviços com uma renúncia tributária. O acesso que essa minoria tem a alta complexidade de melhor qualidade e gratuita tem melhor saúde, maior resolutividade, se dá domínio de anéis de influência dominante. Uma minoria pobre financia o Estado – governo tem dados que demonstram quanto maior a renda menor a contribuição de impostos. Quem ganha menos paga mais impostos. O Estado brasileiro é financiado pela massa pobre. Essa maioria pobre tem dificuldades em acessar os serviços públicos com menor qualidade. Politicas publicas atenuam mas não resolvem. O programa Mais Médicos tem um intuito de atenuar esse sistema perverso. Os efeitos na educação tem como foco minoria social tem uma melhor qualidade com renuncia tributária enquanto a camada mais pobre não consegue ter acesso as universidades públicas. Com o sistema de cotas mais pessoas que venham do ensino pública consigam ingressar nas universidade. Em síntese um modelo tributário regressivo fomentado pelo modelo político, mas não se fala em reforma tributária. Discuti também a reformulação curricular na UFSB – Bacharelado Interdisciplinar em Saúde,