Políticas Públicas
O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social, por serem traços marcantes da sociedade brasileira.
Mais o maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas, e é nesta perspectiva que este trabalho apresenta como política pública implementada no Brasil o Programa Bolsa Família tendo como justificadas o grau de exclusão e desigualdade existente no país.
O Programa Bolsa Família foi escolhido por ser um programa de política publica prioritário do governo federal, com grande abrangência e enfoque integrado, que dispõe de uma base de dados.
2. POLÍTICAS PÚBLICAS
A universalidade de políticas e programas, em um de seus entendimentos, é associada à garantia de direitos sociais que, de outra forma, não seriam alcançados.
A promoção das Políticas Públicas efetivas e duradouras é determinante para a resolução de questões históricas e persistentes, como é o caso da pobreza. Combater a pobreza e a desigualdade requer a identificação e o conhecimento do público que se pretende atender, o qual, muitas vezes, não é alcançado pelas ações do governo, ao mesmo tempo em que cidadãos com necessidades menos urgentes são equivocadamente contemplados.
3. POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Seguindo tendências mundiais, as políticas públicas no Brasil têm avançado no sentido de focalizar o público para o qual os programas foram criados, como forma de qualificar e aperfeiçoar os seus resultados. Para tanto, o Governo Federal têm investido na criação e no uso adequado de instrumentos que permitem identificar, localizar, classificar e selecionar as famílias com perfil para ingresso em suas políticas públicas, cujo maior expoente hoje é o Programa Bolsa Família (PBF).
É nesta perspectiva que este trabalho apresenta uma discussão sobre focalização de políticas públicas,