Políticas Educacionais- Resumo da Meta 20
O Plano Nacional de Educação se propõem enfrentá-los especialmente em torno de um eixo com 20 metas, cada uma com diversas estratégias:
Meta 1 : Universalizar a Educação Infantil (para 4 e 5 anos de idade – ampliar o atendimento a 50% da população de até 3 anos de idade) – isso se fará mantendo e ampliando o programa nacional de investimento em estrutura de creches e pré-escolas, em parceria com governos estaduais e municipais, analisando os dados para descobrir as regiões mais carentes em investimentos e integrando as universidades em programas de formação e capacitação de professores para a Educação Infantil.
De acordo com essa meta até 2016 a população deve ser atendida em até 50% da população. A meta 1 de Educação Infantil envolve um trabalho amplo e que acarretará em gasto com a educação bem como deve incluir os vários direitos da criança. Resumidamente na Seção II , os artigos 29 e 30, resolvem que a educação Infantil, está inteiramente ligada ao desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, além de que oferecer creches, para crianças até 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos.
No entanto, a inserção de uma meta intermediária para a creche: 30% até 2015, para não acontecer de alguns sistemas de ensino deixarem a expansão para os anos finais da década do Plano. Sem essa meta, não estariam incorrendo formalmente em descumprimento se passassem dos atuais 20% de atendimento da demanda para 50% no ano de 2020. No entanto, muitas crianças seriam prejudicadas, porque sua oportunidade teria passado e o sistema de ensino se veria no “sufoco” no final da década do PNE. Além de um plano de lei que fora reformulado 1988 e apenas em 1996 concluida, pelo ministro Paulo Renato.
A realidade que demonstra o IBGE é que muitas crianças não