Política habitacional

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

A política habitacional brasileira

moradia

ELIZABETH DE OLIVEIRA GODOI CARNEIRO

23/11/2012

HABITAÇÃO POPULAR E A VERTCALIZAÇÃO DE FAVELAS NA CIDADE DE SÃO PAIULO

A construção de casas para população de médias e baixas rendas, foi por muito tempo de responsabilidade do governo federal, tendo auxílio dos estados e municípios que sediavam as obras. Contudo a criação do FCP( Fundação Casa Popular) não atendeu a demanda da população carente devido ao clientelismo de caráter político.
1.1- OS AGENTES PÚBLICOS NO MERCADO HABITACIONAL
O mercado habitacional estava sendo favorecido pelo governo por diferentes agentes públicos levando em consideração as faixas salariais. A COHAB, atendia famílias do mercado popular com rendimento de até cinco salários mínimos.
-INOCOOP- Cooperativa Habitacional atendia famílias com rendimento de três a seis salários mínimos.
-Caixas Econômicas, associações de poupança e sociedade de crédito imobiliário, atendiam famílias que possuíam até seis salários mínimos.
É bom salientar que a população carente mais uma vez não foi beneficiada por esses agentes públicos e privados.
1.2- A CASA PRÓPRIA: O SONHO BRASILEIR0 ÉO DEVER DO ESTADO
O crescimento desigual do espaço brasileiro e a concentração industrial, sobretudo no sudeste causou transtorno nos grandes centros. Cidades grandes conhecem grandes industrialização e consequentemente conhecem uma classe despossuída que vive precariamente em cortiços, favelas insalubres e desconfortáveis.
O FGTS foi criado, para ajudar o trabalhador em caso de despensa da empresa. Entretanto, a finalidade maior do FGTS era gerar recursos para o BNH.
O direito do cidadão de morar dignamente em sua propriedade está na constituição e no Código Civil. Esse direito adquirido, portanto, não força o Estado a cumprir com a obrigação que é a de resolver o problema da falta de moradia para as classes menos favorecidas. Por outro