Politica ambientais na cidade do rj

2661 palavras 11 páginas
Política ambiental do Rio de Janeiro
Os descaminhos da descentralização da Política Ambiental: o caso do Rio de Janeiro.
O caráter centralizador da gestão ambiental, predominante até o final da década de 70, começou a apresentar sinais de esgotamento quando tornou-se notório atingir as metas propostas pela política ambiental implementada. O formato dos órgãos, associado a precariedade de recursos humanos e materiais, além do aumento dos conflitos (agonizados pela impossibilidade de regular eficientemente um território com dimensões continentais) apresentaram- se como os principais fatores que levaram ao fim do modelo preconizado. Por outro lado, a publicidade que o meio ambiente assumiu, aliado as crescentes manifestações dos grupos ambientalistas, inclusive internacionais, acelerou o processo de descentralização da gestão ambiental. É neste contexto que "administração" da natureza federaliza-se assumindo, contraditoriamente ao modelo de gestão pública federal adotada, um viés menos centralizador.
Neste paradigma assinalado que no Rio de Janeiro durante a década 70, políticas de planejamento ambiental são empreendidas, evidenciando- se a incorporação de normas legais mais detalhadas, visando o controle do uso do solo. No cenário político e econômico do estado e da cidade destacavam-se os seguintes fatos: elevadas taxas de crescimento, associadas aos conflitos entre o Estado, o Mercado Imobiliário e sociedade; ii) a pressão das agências internacionais para um maior controle ambiental e, iii) o crescimento do movimento ecológico. Como resultado deste processo estrutura-se a nível estadual, os órgãos ambientais com a definição de leis e mecanismos que reforçam o seu aparato político-burocrá tico. Tal processo consolidou a participação dos estados, enquanto co-responsáveis pela implementação das políticas ambientais, multiplicando o número de órgãos. O início da década de 80 foi marcado pelo processo de democratização da sociedade brasileira, e também, pela

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