pluralismo juridico

TEORIAS DO PLURALISMO JURÍDICO

O pluralismo jurídico no âmbito da sociologia jurídica há vários adeptos que adotam um conceito sociológico do direito muito mais vasto do que o conceito de positivismo jurídico, que identifica o Direito com o Estado.Onde o direito é considerado como manifestação de eficácia de um sistema de regras e sanções , que pode ser observado na prática social e de consciência das pessoas,como por exemplo, além do direito oficial, há o aplicado em diversos grupos e organizações sociais.

O QUE É PLURALISMO JURIDICO:
O pluralismo jurídico é apontado por Häberle (2003) como um dos pilares da democracia e é expressamente previsto em diversos artigos da Constituição Federal Brasileira, sendo fundamento do nosso Estado de Direito. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 :
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

O estudo do direito não pode restringir-se apenas ao aspecto dogmático porque o objetocentral é o homem nas decisões de conflitos sociais. O direito constitui um dos aspectos da cultura, e esta constitui objeto específico da antropologia.
A definição genérica dos romanos expressa queo direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros e realizar a justiça, nessa definição predomina o enfoque zetético. A zetética jurídica enfatiza os aspectosantropológicos, filosóficos, históricos e sociológicos, insistindo sobre a inserção do direito no universo da cultura,