platao, socrates, e sofistas - julgamento de Nuremberg
De
Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg, ou o Tribunal Militar Internacional foi constituído para julgar criminosos de guerra após a segunda guerra mundial.
Pode se dizer que o Tribunal de Nuremberg foi um marco para o Direito Internacional Penal, principalmente no que se refere à inclusão de cada indivíduo no cenário internacional, responsabilizando-o diretamente por seus atos contra os direitos humanos. O Tribunal Militar Internacional foi estabelecido em agosto de 1945, na cidade de Londres com representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da U.R.S.S, onde assinaram um acordo para criar o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Os juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento foram escolhidos destes quatro países. As regras para o julgamento foram criadas através da carta de Londres. No período de 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, onde estavam envolvidos 24 réus, sendo apenas 21 julgados. O Tribunal de Nuremberg nasceu como reação às barbáries e atrocidades cometidas pelos alemães nazistas, onde os judeus foram caçados, torturados e aprisionados em campos de concentração, condicionando-os a um tratamento desumano e humilhante. O acordo de Londres estabelece em seu art. 6º os crimes de competência deste Tribunal, sendo estes;
· Crimes de Guerra ___ violação ao direito e aos costumes de guerra, como assassinato, tratamento cruel, deportação de populações civis que estejam ou não em territórios ocupados, para trabalho escravo ou forçado ou para qualquer outro propósito, maus tratos ou assassinato cruel de prisioneiros de guerra ou de pessoas em alto-mar, assassinato de reféns, pilhagem de propriedades públicas ou privadas, destruição arbitrária de cidades, vilas ou lugarejos, ou devastação injustificada por ordem militar;
· Crimes contra a paz ___ planejar, preparar, incitar ou contribuir para a guerra de agressão, ou para a guerra em violação aos tratados