Plano nacional de educação 2001 2010
I - Introdução;
II - Os Objetivos e Metas do Plano Nacional de Educação;
III - Os principais desafios para o cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação;
IV - Das Metas;
V - Conclusão;
VI - Entrevista com Dermeval Saviani (em Anexo);
VII - Bibliografia.
I - Introdução
A avaliação da política educacional traduzida em um plano de educação encontra dificuldades, tendo em vista que nem sempre seus desdobramentos, por abranger dimensões políticas e ideológicas, podem ser apreendidos de imediato. Além disso, a avaliação de um plano educacional é realizada a partir de determinados valores e óticas, logo, não há neutralidade. Igualmente, isso ocorre em relação às indicações e orientações que resultam desta avaliação. Não é prudente esquecer que um PNE resulta de embates em torno de projetos político-sociais. Ou seja, avaliar um plano desta natureza e magnitude significa adentrar no debate da política educacional e de seus determinantes, tendo presente o contexto do desenvolvimento do país e sabendo que o alcance dos seus objetivos e metas decorre dos resultados das lutas concretas entre grupos sociais com interesses distintos e diversos, que disputam a hegemonia nesse processo.
Sua implementação e eventuais alterações dependem do empenho dos governos e da pressão e envolvimento dos setores organizados da sociedade. Nessa perspectiva, são abordados, neste trabalho, os principais objetivos e metas do PNE, alcançados ou não, bem como aspectos de sua implementação.
II - Os Objetivos e Metas do Plano Nacional de Educação
O PNE 2001-2010 tem como objetivo assegurar que, até 2011, todas as crianças, os jovens e os adultos tenham condições de acesso e permanência nas escolas públicas do país. Os setores organizados da sociedade civil que se envolveram na construção do PNE esperavam que, a despeito das dificuldades de ordem política e administrativa, este se configurasse como um plano de Estado, não um plano de governo, desde que