Artigo PNE Conclu Do

Análise PNE’s - Desafios e perspectivas
Fredson Rocha Costa *
Inácio Corrêa Maciel Neto **
João Paulo Santos Amaral***

Resumo
Análise comparativa entre PNE 2001-2010 e PNE 2011-2020 diz respeito às metas propostas pelo PNE que perdurou entre os anos 2001-2010 e o atual PNE de 2011-2020. Este estudo esclarece as principais dúvidas relativas ao Plano Nacional de Educação através de uma comparação entre o antigo e ao atual PNE. Chegando a conclusão de que os objetivos propostos são exemplares, mas que é preciso pô-los em prática.
Palavras-chave: PNE 2001-2010. PNE 2011-2020. Comparação. Educação. Metas. CONAE. Perspectivas.

1 Introdução
O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 2001 a 2010. Além de possuir diversas metas, dificultando o foco em questões primordiais, estas não eram mensuráveis e não apresentavam, por exemplo, punições para aqueles que não cumprissem o que foi determinado.
No que se refere ao novo PNE, que contempla os anos de 2011 a 2020, seu projeto de lei foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. Este documento é mais sucinto, e também quantificável por estatísticas, podendo facilitar a sua execução e também fiscalização. Tal fato também permite com que ele seja discutido nas escolas, aumentando as chances de seus objetivos serem, de fato, compreendidos e também alcançados. Neste estudo iremos comparar as metas propostas nos dois PNE afim de demonstrar sua utilidade para o avanço da educação no Brasil.

2 Bases da Proposta do Novo PNE

O PNE ora em discussão foi concebido para dar sequência ao PNE 2001-2010. A par disso, esperava-se que vigesse no decênio 2011-2020. Todavia, somente em dezembro de 2010 é que o Poder Executivo o apresentou à Câmara dos Deputados, onde tramitou como Projeto de Lei nº 8.035, de 2010. Com isso, sob a ótica formal, o País enfrenta lacuna no planejamento da educação desde o ano de 2011.
Aprovado na Câmara, na forma de substitutivo, após longo processo de