Plano de segurança em obra de licenciamento
IRN – INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO CRCPCom Lousã – Balcão Único
LOUSÃ
NOV/2009
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R.P09.21 - PSS-2009067
Anexos:.................................................................................................................................................................................. 2 FOLHA DE PREPARAÇÃO E APROVAÇÃO ......................................................................................................................... 3 CONTROLO DE ACTUALIZAÇÕES E CORRECÇÕES ......................................................................................................... 4 CONTROLO DE DISTRIBUIÇÃO........................................................................................................................................... 5 CONTROLO DE ASSINATURAS ........................................................................................................................................... 5 1- MEMÓRIA DESCRITIVA ................................................................................................................................................... 6 1.1 - Definição de Objectivos ................................................................................................................................................. 6 1.2- Regulamentação Aplicável.............................................................................................................................................. 7 2- CARACTERÍSTICAS GERAIS DO EMPREENDIMENTO .................................................................................................. 7 2.1- Descrição do Empreendimento ....................................................................................................................................... 7 2.2- Organograma Funcional