Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis Integrados na Região Hidrográfica 4
Integrados na Região Hidrográfica 4
Parte 5 - Objetivos
1 - Objetivos estratégicos
Junho de 2012
(Revisão Final)
ÍNDICE
5.
Objetivos ....................................................................................................... 9
5.1.
Objetivos Estratégicos ................................................................................................. 9
5.1.1. Introdução .................................................................................................................................... 9
5.1.2. Objetivos estratégicos da ARH do Centro ................................................................................. 11
5.1.3. Programas, Planos e outros instrumentos estratégicos de planeamento .................................. 11
5.1.3.1. Plano Nacional da Água (PNA) ............................................................................................ 11
5.1.3.2. Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) ............................................... 21
5.1.3.3. Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 20072013 (PEAASAR II).................................................................................................................... 21
5.1.3.4. Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) ........... 22
5.1.3.5. Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) ........ 23
5.1.3.6. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) ............................................ 24
5.1.3.7. Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER) .............................................. 25
5.1.3.8. Programa de Desenvolvimento Rural da Região Centro (PDR-C) ....................................... 25
5.1.3.9. Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (POR-C) ........................................