Planejamento Tribut Rio
1)Elisão fiscal consiste em:
a)É pautado pela característica de cada empresa de verificar e adotar a legislação vigente em conformidade com suas necessidades utilizando-se de situações decorrentes da própria lei ou de lacunas e brechas deixadas ou despercebidas pelo legislador;
2)Consiste em uma obrigação há pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio. Poderá haver outras possibilidades de quitação, sendo que uma delas é a autorização e a regulamentação que possibilitem a utilização de créditos que poderão ser compostos e confrontados com a intenção de quitar um débito. Os conceitos apresentados consistem em:
b)Tributos
3)Assinale a alternativa que corresponda ao fato gerador do artigo 68 CTN
c)I e II estão corretas
4)Cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. O referente artigo conceitua em:
d)Taxas
5)Assinale a alternativa que corresponda ao conceito de impostos:
a)Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
Avaliação Virtual Planejamento Tributário/Pasta 1357810
1)Assinale a alternativa correta:
c)Ressaltamos que no planejamento tributário a prática de fraude, para fins de caracterização de evasão ou sonegação fiscal, depende da adoção de condutas que não são próprias a evitar a concretização do fato gerador, mas que se destinam, exclusivamente, a mascarar ou ocultar a sua ocorrência
2)Concretamente, a análise da viabilidade jurídica de forma alinhada aos objetivos buscados pelo planejamento estratégico é que propicia um planejamento tributário eficaz, legítimo e ilícito, a