Pis e cofins

6989 palavras 28 páginas
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ____________________________________________________ 5
2. PIS E COFINS - História e conceitos _____________________________________ 6
3. BASE DE CÁLCULO _________________________________________________ 8
4. ALÍQUOTAS ________________________________________________________ 8
5. NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES _______________________ 8
5.1. NÃO INCIDÊNCIAS ________________________________________________ 8
5.2. IMUNIDADES _____________________________________________________ 8
5.3. ISENÇÕES ________________________________________________________ 8
6. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA _______________________________________ 10
6.1. Industrialização por encomenda de veículos- encomendante sediado no exterior ___________________________ 10
6.2. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora _____ 10
6.3. Máquinas, equipamentos e outros bens para utilização em portos (REPORTO) ______________________________________________ 11
6.4. Bens e serviços destinados aos beneficiários do Repes ___ 11
6.5. Máquinas e outros bens destinados aos beneficiários do Recap ____________________________________________________________

__ 12
6.6. Venda de desperdícios, resíduos ou aparas _______________ 12
6.7. Material de embalagem a ser utilizado em mercadoria a ser exportada ___________________________________________________ 12
6.8. Máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis ____________________________________________________________

__ 12
7. CUMULATIVIDADE x NÃO-CUMULATIVIDADE ______________________ 12
7.1. Regime de Incidência Cumulativa __________________________ 12
7.1.1. Base de cálculo _____________________________________________ 12
7.1.2. Exclusões da base de cálculo _____________________________ 13 7.1.3. Alíquotas ____________________________________________________

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