pirataria
Não é de hoje, que a pirataria como atividade de interceptação ilegal de produtos ou mercadorias alheias surgiu. A pirataria existe desde os tempos das turbulentas expansões no império greco-romano. No período renascentista - pós-decadência do império romano, os piratas infestavam toda a Europa, novas rotas comerciais surgiram, dentre estas, o envio de metais preciosos por navios vindos das colônias espanholas, assim como o comércio farto com o Leste, o que ajudou a desenvolver, ainda mais, o tráfico de escravos. Isto fez com que a pirataria fosse uma atividade lucrativa, não havendo qualquer restrição contra esta, até porque, a lei marítima ainda não havia sido regulada.
O fato culminante, juntamente com o aumento da rivalidade de poderes nas colônias, levou ao regulamento das leis marítimas, resultando no declínio da pirataria naquela época. Os poderes dos piratas nos mares da China e no Estreito de Malaca terminaram com a guerra do Ópio. Durante a guerra civil espanhola, os principais poderes convencionaram na
Conferência de Nyon, pondo um fim na pirataria, após ataques misteriosos nos navios mercantis no Mediterrâneo.
Segundo já noticiado, o Brasil é hoje o vice-campeão mundial de pirataria, atrás apenas da
China. A Internet é hoje conhecida como a maior máquina de cópias do mundo. Segundo dados fornecidos pela ABES, o índice de pirataria de software no Brasil é de 56%. Isso significa que menos de cinco em cada dez programas de computador em operação no país utilizam programas legais.
Crimes de Software
O fato da propriedade do software não poder ser transferida totalmente a outra pessoa
(devido aos direitos morais do autor reservado pela lei de software) tem impedido que o software seja objeto de contrato de compra e venda, sendo este apenas transferido parcialmente pela competente licença de uso.
Por outro lado, adquirir legalmente o programa, não implica em dizer que o usuário esteja autorizado a fazer quantas cópias