PGE PGM 2013

CURSO: PGE PGM 2013.2
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ
AULA 05
BLOCO: 01-04
MATÉRIA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SOCIEDADE LIMITADA
Indicações de bibliográficas:
 Mario E. P. Jr. Empresa Estatal e Dilemas societários.
 Tavaves Borba. Direito Societário.
 Paulo Penalva.

Leis e artigos importantes:
 CC: 50, 51, 82, 1033, 1052, 1055, 1059, 1080, 1109
 Informativos do STJ: 195, 356, 364, 480, 493, 501
 Lei 11.105/05
 Lei 8666/93
 Lei 8009/90: art. 1º
 Enunciados da V Jornada de Direito Civil: art. 285
 CLT: art. 448
 CTN: art. 135
 Súmula do STJ: 433
TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ

Desconsideração da personalidade jurídica

 Origem
Bank of United States x Deveaus (EUA- 1809)
Direito Comparado

Salomon vs. Salomon Co (Inglaterra - 1897)

Curso:Escola PGE-PGM 2013.2 – Matéria: DIRIETO EMPRESARIAL - Prof:JUAN VAZQUEZ– Aula:05 - Bloco: 01-04

Origem
Direito Brasileiro

Rubens Requião (1969)

Direito Comparado
Bank of United States vs. Deveaus (EUA - 1809)
Precede ao caso Salomon, que é o mais conhecido no tema da origem da desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse caso, prela primeira vez, se aplicou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Em breve síntese, a Suprema Corte deveria escolher qual Justiça era a competente: a
Federal ou a Estadual. E decidiu pela Justiça Federal, pois levou em consideração o domicilio dos acionistas e não a sede do próprio banco. Os acionistas tinham seus domicílios fixados em diferentes Estados do país, sendo, por isso, a competência da Justiça Federal firmada no caso.

Salomon vs. Salomon Co (Inglaterra -1897)
É o caso mais emblemático no tema.
Salomon era empresário individual, que atuava no ramo de vestuário, mais especificamente, no de sapataria. Ele atravessava por uma grande crise econômica-financeira e viu que se continuasse nessa situação, ele próprio iria ser o falido. Assim sendo, resolveu criar uma pessoa jurídica