PGE PGM 2013

CURSO: ESCOLA PGE-PGM
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR: THIAGO CARAPTCOV
AULA 01
MATÉRIA: TÍTULOS DE CRÉDITO

BLOCO: 01-06

Indicações de bibliográficas:

Leis e artigos importantes:
 CC: arts, 887
 LUG, Decreto 57.663: art. 8º, 11, 12, 13
 Decreto 2044/1908
 Súmulas STJ: 475, 476
TEMA: TÍTULOS DE CRÉDITO
PROFESSOR: THIAGO CARAPETCOV

Matéria cambiária.
Cheque, nota e letra.

Princípios
Endosso
Aval

 Introdução.
 Origem do instituto
Surgiu com os judeus expulsos de genova. Mas um povo que foi expulso de seu território não tem confiança e nem tempo.
Na verdade, surgiu na península Itália. Existiam cidades afastadas uma da outra, onde existiam comercio. Um banqueiro cria um titulo de credito, para que o comerciante se locomova sem dinheiro. Por isso, o titulo de credito foi feito para circular.

Curso:Escola PGE-PGM – Matéria: DIREITO EMPRESARIAL - Prof: THIAGO CARAPETCOV - Aula:01 - Bloco: 0106

 Origem etimológica.
Titulo de credito significa confiança + tempo.
 Conceito. Art. 887, CC. Cesare Vivante
É um conceito copiado do direito italiano. É uma letra de lei que não vale de nada. Serve apenas para sublinhar três expressões (documento, literal, autonomo ) e lembrar-se dos princípios
(cartularidade, literalidade, autonomia).
Documento > lembre-se do princípio da cartuaridade.
Literal > lembre-se do princípio da literalidade.
Autônomo > lembre-se do princípio da autonomia.

Legislação Cambiária
Se tem uma escada a sua frente: analisar de há leis especiais. Se a lei é omissa ou não há lei, observa-se a lei uniforme de genebra (LUG) – decreto 57.663. Se continuar omisso, devese observar o antigo decreto 2044/1908. Se ainda for omisso, parte-se para o novo código civil.
Por fim, as fontes do direito empresarial.
Leis especiais
Lei Uniforme de Genebra (LUG) – Decreto 57.663
Decreto 2044/1908
Novo código civil
Fontes do Direito Empresarial

Os países primeiro se reuniram em Haia, depois, nos segundo e terceiro encontro, se encontraram em Genebra.