peça de reconvenção

Semana 13
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROCESSO: ...

SILVIA, já qualificada, nos autos por seu advogado infra-firmado com escritório ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, proposta pelo rito ordinário, por HAMILTON, já qualificado, vem a Vossa Excelência apresentar a sua

RECONVENÇÃO, expor e ao final requer o que para se segue:

DOS FATOS: Proposta a ação de separação judicial litigiosa pelo autor reconvindo, no qual alega a prática de injuria grave contra a ré reconvinte. No entanto a ré reconvinte alega não ter praticado qualquer ato de injuria contra o marido que ao contrário, apenas se indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido pelo autor reconvindo. Dados às circunstancias do caso, a ré reconvinte, além das defesas pessoais que deseja arguir em sede de contestação, pretende também ver decretada a separação judicial do casal em razão do aludido adultério.

DOS FUNDAMENTOS: Trata-se de um pedido de separação pela ré reconvinte, em face do autor reconvindo, no qual solicitou por meios judiciais a separação judicial litigiosa, a ré alega que conforme o artigo 1566, I, V do Código Civil, cumpriu com seus deveres matrimoniais, não sendo infiel como alega o autor nem faltou com desrespeito e consideração. Solicita ainda a dissolução da sociedade conjugal, solicitando a separação judicial, conforme favorece o artigo 1571, III do Código Civil. Como sabemos em nossa legislação menciona no artigo 1572 do Código Civil que qualquer um dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento como o caso do autor reconvindo ter cometido adultério com a pessoa de Joana, ao qual violou os deveres do cônjuge não havendo fidelidade da sua parte, tornando assim a vida a dois