Pescados
Segundo RIISPOA (1952) Art. 438, a denominação genérica “pescado” compreende os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada, usados na alimentação humana. Segundo RIISPOA (1952) Art. 439 §1°, entende-se por “fresco” o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser a ação do gelo, mantendo seus caracteres organolépticos essenciais.
Os maiores produtores de pescado do mundo são a China, Índia, Indonésia, Japão, Bangladesh, Tailândia, Noruega, Chile, Vietnan e Estados Unidos. O Brasil ocupa uma posição que oscila próximo do vigésimo sétimo lugar no ranking embora seja um dos países com maior velocidade de crescimento da atividade aqüícola no mundo (ALBINATI, 2007).
Na visão dos produtores, dos consumidores e das autoridades que fiscalizam a qualidade do pescado, nem sempre é a mesma, mas pode-se afirmar que, qualidade, tendo em vista os conceitos básicos que a regem, significa “conjunto de atributos ou características inerentes que satisfaz requisitos”, entendido por “características” a propriedade diferenciadora, e por “requisitos” a necessidade ou a expectativa, expressa geralmente de forma implícita ou obrigatória (BARROS, 2003).
A qualidade do peixe fresco, além da quantidade insuficiente de gelo pode ser influenciada por hábitos não higiênicos dos manipuladores, como manipular o alimento quando está apresentando lesões ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária