Pensão por Morte

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO
CAMPUS LAGOA VERMELHA

Eliane Muller Varela Quadri
Osvaldina R. Mignoni

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE

Lagoa Vermelha/RS
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 3
1 . PENSÃO POR MORTE.................................................................................................... 4
1.2. Conceito............................................................................................................................ 4
1.3. Requisitos.......................................................................................................................... 4
1.4. Carência............................................................................................................................ 7
1.5. Beneficiários..................................................................................................................... 10
1.6. Renda Mensal................................................................................................................... 10
1.7. Data de Inicio do Benefício............................................................................................. 12
1.8. Data de Cessação dói Benefício....................................................................................... 13
CONCLUSÃO........................................................................................................................ 14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................. 15
Introdução

O objeto do estudo é a pensão por morte devida aos dependentes do segurado, onde será demonstrado esse direito . Em nosso ordenamento jurídico a regra é que o falecido deve ter a qualidade de segurado na data do óbito, para que exista a relação