Pensamento do humanismo Cristão Sobre a propriedade privada

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
BACHARELADO EM DIREITO

Pensamento do humanismo Cristão
Sobre a propriedade privada

RECIFE
2010
O homem em seu estado de natureza vivia sem organização entre seus semelhantes; assim, a partir de sua evolução, na medida em que suas necessidades básicas começaram a surgir, tornou-se necessário o cultivo de suas terras para sua sobrevivência e de seus familiares, por mais rudimentar que seja, surge assim à noção de propriedade privada. Podemos dizer que a propriedade é um dos institutos mais antigos ao homem, teria sua origem entre os gregos e romanos, sendo uma propriedade inicialmente familiar. Assim, a concepção de propriedade na Antiguidade apresentava um caráter privado e individualista, influenciada particularmente pelos povos gregos e romanos. Afirma-se, também, que propriedade seria um direito natural, anterior ao próprio homem, fruto da Criação, onde Deus explicando os dez mandamentos falava “não roubarás” e “não cobiçarás as coisas alheias”, bem como no livro Gênesis, Adão não tinha propriedade, mas ao ser expulso do paraíso cria-se a concepção de propriedade. Porém, a grande contribuição para o conceito de propriedade e de sua função social não vem do Direito e sim dos grandes filósofos como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino; procuraremos, assim, analisar a sua contribuição para a criação do princípio da função social da propriedade. Em um segundo momento, procede-se uma síntese evolutiva da propriedade, estudando nosso Direito brasileiro, e verifica-se que o conceito de propriedade e sua função social não nascem com Direito, e sim pela contribuição destes filósofos. Estes pensadores também estavam ligados à doutrina cristã, e no período, medieval se colocam como defensores dos interesses socais e detentores de grande poder com a edição de inúmeros documentos que modificam o conceito unitário da propriedade e sua função social.
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