Penalidade e castigo - psicologia forense

PENALIDADE: AS CONCEPÇÕES DE CASTIGO

PENA:

Origem: vingança à agressão sofrida, caracterizada por ser desproporcional à ofensa recebida e desprovida de preocupação de justiça – cumprida pela própria vitima ou seu grupo.

Outra concepção: a pena não era uma questão pessoal entre dois sujeitos e sim uma ofensa aos interesses comuns e perturbação de um grupo. A reação ocorria coletivamente.

A pena não tinha uma característica de proporcionalidade com relação ao crime.

PODER PUBLICO:

4000 a.C = preocupação que a reação penal fosse proporcional ao delito.

Exerce a repressão criminal em nome da coletividade, levando em conta a gravidade do delito.

Proporcionalidade entre crime e castigo = Lei de Talião

PENA DE COMPOSIÇÃO:

Forma de conciliação entre acusado e acusador e seus familiares.

Moeda de pagamento passa a ser o dinheiro = saída menos violenta do que as anteriores.

DIREITO GERMÂNICO

Importa o resultado causado. “O fato julga o homem”

DIREITO CANÔNICO:

Penas: espirituais e temporais.

Substituíram as penas patrimoniais pelas penas privativas de liberdade = momentos de reclusão para reflexão, arrependimento e emenda.

ILUMINISMO:

Reação humanitária, pregando a reforma das leis e da administração da justiça.

Liberdade política, igualdade dos cidadãos, leis claras e precisas, combate à pena de morte e tortura e a renovação dos costumes e práticas judiciárias

REVOLUÇÃO FRANCESA:

Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão

Estudos de Lombroso, Garófalo e Foucault

Foucault aponta que: toda penalidade” passa a ser um controle, não tanto sobre se o que fizeram os indivíduos está em conformidade ou não com a lei, mas ao nível do que podem fazer, do que são capazes de fazer , do que são sujeitos a fazer, do que estão na iminência de fazer”.

Vigiar e Punir

Exame das relações entre os modos de exercício de poder, a constituição